A Paraíba foi um dos estados selecionados pelo edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para receber recursos destinados à compra de câmeras corporais para as forças de segurança. Ao todo, o estado contará com R$ 5,5 milhões para adquirir os equipamentos, que serão utilizados pela Polícia Militar seguindo os critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
O programa federal avalia os estados com base em critérios como o volume de ocorrências policiais e o uso prévio de câmeras corporais. A Paraíba foi contemplada no terceiro eixo do edital, que inclui estados com um efetivo entre 9 mil e 15 mil policiais militares. Além da Paraíba, outras unidades da federação foram contempladas, com valores variando conforme a quantidade de policiais e a demanda operacional.
Compra adicional de 500 câmeras pelo Estado
Paralelamente ao recurso federal, o Governo da Paraíba anunciou a aquisição de 500 câmeras com recursos próprios. Os equipamentos, que devem chegar em até 60 dias, serão distribuídos entre policiais civis, agentes do Detran, bombeiros e a Polícia Militar.
A Secretaria de Segurança Pública da Paraíba optou pelo modelo de gravação contínua, que registra toda a atuação dos agentes, exceto em situações específicas que ainda serão regulamentadas pelo MJSP. “O Ministério deu opções para gravação ininterrupta ou acionada pelos policiais. Aqui, escolhemos gravar desde o início do turno de serviço”, explicou o secretário Jean Nunes em entrevista à Rádio CBN.
Segundo o secretário, a medida visa aumentar a transparência e a legitimidade das forças de segurança pública. “O objetivo é dar mais legitimidade às forças de segurança, garantindo maior confiança da população no trabalho realizado”, reforçou.
Diretrizes e distribuição dos recursos
Os estados contemplados no edital, incluindo São Paulo, Pernambuco, Distrito Federal, Acre, e outros, passarão agora por uma etapa de análise de mérito. Nessa fase, as propostas serão avaliadas com base nas normas técnicas definidas pelo MJSP, lançadas em maio deste ano.
Confira a distribuição dos valores por estado e eixo de contemplação:
• Eixo 1: São Paulo (R$ 27,8 milhões)
• Eixo 2: Pernambuco (R$ 1,5 milhão)
• Eixo 3: Distrito Federal (R$ 12 milhões), Paraíba (R$ 5,5 milhões)
• Eixo 4: Rio Grande do Norte (R$ 11,4 milhões)
• Eixo 5: Alagoas (R$ 9,7 milhões), Piauí (R$ 8,6 milhões)
• Eixo 6: Acre (R$ 2,9 milhões), Roraima (R$ 1,6 milhão)
A iniciativa reforça o compromisso do estado com a modernização das forças de segurança e com a ampliação da transparência nas operações policiais, além de integrar a Paraíba a um grupo seleto de estados que investem em tecnologia para aprimorar o atendimento à população.