- Governo do Estado sancionou a lei proposta pelo deputado estadual Luciano Cartaxo que cria, no âmbito da Paraíba, o Programa de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline (TPB). A iniciativa marca um passo relevante no fortalecimento das políticas de saúde mental e no enfrentamento do preconceito e da desinformação relacionados ao transtorno.
A legislação tem como finalidade ampliar o conhecimento da sociedade sobre o Transtorno de Personalidade Borderline, por meio de ações de informação, orientação e sensibilização. Entre as diretrizes do programa estão o incentivo ao diagnóstico precoce, a promoção do tratamento adequado e o combate ao estigma e à discriminação sofridos por pessoas com o diagnóstico.
O texto legal também contempla medidas de apoio aos familiares e cuidadores, além da qualificação de profissionais das áreas da saúde, educação e assistência social, visando à construção de uma rede de atendimento mais acolhedora, humanizada e eficiente.
As ações previstas poderão ser desenvolvidas em cooperação com instituições públicas e privadas de saúde, universidades, centros de pesquisa e entidades da sociedade civil.
As campanhas incluirão atividades como palestras, seminários, oficinas, produção de materiais informativos, iniciativas no ambiente escolar e mobilizações nas plataformas digitais, com ênfase no mês de maio, alinhadas à campanha Maio Roxo de Conscientização sobre a Saúde Mental.
