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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento...
Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23), por unanimidade, que é inconstitucional a prática de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio...
A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, afirmou no último domingo (21) que os atos em apoio...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal discutirão nesta sexta-feira (19) a liminar concedida pelo ex-ministro da Suprema Corte Ricardo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado....
Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pediram vista e adiaram, por duas sessões, a votação sobre a prisão...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de quatro votos para manter a prisão dos três...