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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou a aprovação da indicação do nome de Flávio...
O Supremo Tribunal Federal determinou por unanimidade que a lei estadual que concedia um bônus de 10% para candidatos...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da...
O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores da Paraíba, Jackson Macêdo, questionou a decisão do presidente da República, Luiz...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal...
O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB) explicou sua ausência durante a votação da Proposta de Emenda Constitucional...
A ministra Carmém Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, estará em João Pessoa no mês de dezembro para participar do...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, causou polêmica ao afirmar em um seminário sobre direito...
No mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição...