A Prefeitura de João Pessoa realizou, na manhã desta quarta-feira (14), novas operações de fiscalização voltadas ao combate ao lançamento irregular de esgotos na rede de drenagem e no meio ambiente, na região da Orla. As inspeções ocorreram em estabelecimentos comerciais do bairro de Tambaú, como parte do programa Orla Limpa.
Durante as visitas, técnicos da Divisão de Fiscalização (Difi) da Semam conferiram a regularidade das licenças ambientais, solicitaram a apresentação de projetos hidrossanitários e avaliaram as condições das caixas coletoras e separadoras de gordura, estruturas essenciais para evitar o despejo inadequado de efluentes na rede pública.
Entre os locais vistoriados, um lava-jato foi notificado por não possuir caixa separadora de água e óleo, utilizando apenas um decantador com areia. O estabelecimento também foi multado por operar sem licença ambiental, recebendo prazo de 15 dias para regularização.
Um restaurante foi notificado para readequar a caixa de gordura e impermeabilizar o poço da bomba de recalque, também com prazo de 15 dias. Outros dois restaurantes receberam notificações para apresentar o projeto hidrossanitário e a licença ambiental, com prazo de 72 horas. Já uma pousada foi orientada a regularizar a caixa de gordura em 15 dias e apresentar a licença ambiental no mesmo prazo de 72 horas.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, as ações da Difi têm caráter preventivo e educativo, mas podem incluir medidas punitivas quando necessário. “Nosso objetivo é proteger o meio ambiente, preservar a qualidade das praias urbanas e garantir o funcionamento correto dos sistemas de esgotamento sanitário”, afirmou.
A Semam reforça que as fiscalizações na orla e em outros bairros da cidade são contínuas, especialmente em áreas de maior sensibilidade ambiental, e orienta os estabelecimentos a manterem licenças e sistemas em conformidade com a legislação vigente.
Força-tarefa – Participaram das ações representantes da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas).
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