Na última quinta-feira (8), órgãos ambientais de João Pessoa e do estado, em conjunto com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), decidiram criar o Grupo Técnico Orla Limpa, que começará a fiscalizar bares, restaurantes e hotéis da orla da capital já nesta sexta-feira (9). O objetivo é identificar estabelecimentos que despejam esgoto de maneira irregular no mar ou em galerias pluviais.
A iniciativa será coordenada pelo MPPB, com apoio da Cagepa, da Sudema e das secretarias municipais e estaduais de Meio Ambiente e Infraestrutura.
A promotora Cláudia Cabral, da Promotoria de Meio Ambiente da Capital, detalhou que o grupo terá um canal aberto para denúncias online, permitindo que a população reporte casos de lançamento de esgoto nas praias.
“Vamos atuar na identificação de empresas que realizam ligações clandestinas ou despejam esgoto irregularmente no mar ou na rede pluvial. O Grupo Técnico Orla Limpa contará com site, Instagram e WhatsApp exclusivos para denúncias, promovendo maior controle social e integração entre as instituições envolvidas, sob a coordenação do Ministério Público”, explicou a promotora.
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, destacou a importância do consenso entre os órgãos e comemorou as medidas definidas. “Todos conhecem os problemas existentes, e as ações a serem tomadas foram amplamente discutidas e acordadas”, afirmou.
O diretor-presidente substituto da Cagepa, Isaac Veras, informou que as fiscalizações começarão imediatamente. “A partir de amanhã, equipes da Cagepa, Sudema e Prefeitura estarão em campo vistoriando restaurantes e hotéis da orla para verificar o uso inadequado de redes de esgoto, problemas de manutenção em caixas de gordura e outras irregularidades. É um trabalho que já inicia de forma efetiva”, disse Veras.
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