Uma nova etapa da Operação Brejo foi realizada nesta sexta-feira (14) nos municípios de Bananeiras e Solânea, resultando na autuação de cinco estabelecimentos. Ao todo, seis locais, entre supermercados, farmácias e outros segmentos comerciais, foram vistoriados para verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.
A ação foi coordenada pela Diretoria-Geral e pela Diretoria Regional do MP-Procon, com atuação dos promotores de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros e Osvaldo Lopes Barbosa, além do apoio da Polícia Militar da Paraíba.
Durante as fiscalizações, foram encontradas diversas irregularidades. Entre elas estavam produtos vencidos ou inadequados para o consumo, mercadorias destinadas ao fracionamento e à embalagem armazenadas de maneira irregular, além de itens com alterações em suas características e acondicionamento inadequado.
As equipes também identificaram produtos sem informações obrigatórias, como datas de fabricação e validade, além de problemas em etiquetas e embalagens. Em alguns casos, havia divergências nas informações sobre o prazo de validade, o que poderia dificultar a compreensão do consumidor.
Outras irregularidades envolviam produtos danificados, falhas na conservação dos alimentos e condições inadequadas de limpeza, incluindo pisos e freezers sem a higienização necessária.
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Falhas de acessibilidade e segurança
A operação também encontrou problemas relacionados à acessibilidade. Alguns estabelecimentos não disponibilizavam carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Na área de segurança, os fiscais constataram ainda a existência de um Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros vencido.
MP-Procon reforça fiscalização
O diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, destacou que a ampliação da operação para diferentes setores do comércio permite uma fiscalização mais abrangente.
Segundo ele, as irregularidades encontradas mostram a necessidade de manter ações de fiscalização e orientação para garantir que os estabelecimentos cumpram as normas e ofereçam condições adequadas aos consumidores.
Já o diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, ressaltou que a segunda fase da Operação Brejo reforça o compromisso do órgão com a defesa dos direitos dos consumidores.
Ele afirmou que as fiscalizações continuarão sendo realizadas com o objetivo de orientar os comerciantes, responsabilizar os estabelecimentos quando necessário e promover relações de consumo mais seguras.
