O Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal da Paraíba (GAESF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), a Operação Baronato, que desarticulou um esquema nacional de fraudes fiscais responsável por movimentar cerca de R$ 1 bilhão e sonegar mais de R$ 110 milhões em ICMS dos cofres públicos estaduais. A ação ocorreu simultaneamente em Campina Grande (PB), Maringá (PR), São Paulo (SP) e Morro do Chapéu (BA).
De acordo com o balanço parcial divulgado pelo GAESF, foram cumpridos 9 dos 10 mandados de prisão e 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Regional das Garantias de João Pessoa. Um dos investigados, alvo em Campina Grande, segue foragido. Participaram da operação 150 agentes públicos, entre auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), policiais civis, promotores do Ministério Público e procuradores do Estado.
Entre os bens apreendidos, estão carros de luxo, caminhões, motocicletas, joias, cheques que somam mais de R$ 1 milhão, dinheiro em seis moedas diferentes e o bloqueio de mais de 120 contas bancárias. Também foi determinado o sequestro de bens dos investigados, para reduzir os prejuízos aos cofres públicos.
O secretário executivo da SEFAZ-PB, Bruno Frade, destacou dois fatores que tornaram a operação bem-sucedida: o pioneirismo da Paraíba em investigar o esquema — que atuava em 20 estados brasileiros — e a robustez das provas reunidas, que embasaram os mandados judiciais. “A Paraíba avançou nas investigações e materializou o esquema com provas consistentes. Agora, outros estados devem dar sequência a partir do material apreendido”, afirmou.
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Como funcionava o esquema
Segundo as investigações, o grupo criava empresas de fachada e utilizava laranjas para simular transferências de mercadorias entre matrizes e filiais sem o devido recolhimento de ICMS. O esquema se valia de brechas judiciais e também fraudava créditos fiscais para reduzir artificialmente o valor dos tributos devidos. Na Paraíba, o grupo chegou a abrir 12 empresas, e, em todo o país, mais de 100. O líder do esquema, sediado em Maringá (PR), foi preso durante a operação.
Prejuízo e penas
De acordo com Bruno Frade, o grupo movimentou R$ 1 bilhão em operações fraudulentas, com prejuízo estimado em R$ 110 milhões aos cofres públicos, recursos que deixaram de ser aplicados em áreas essenciais como saúde, educação e segurança.
Os investigados responderão por crimes contra a ordem tributária, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, podendo ser condenados a até 28 anos de prisão.
Origem do nome
O nome Baronato faz referência ao poder e à influência concentrada pelo grupo investigado, comparado a um “baronato moderno”. Assim como os antigos barões, o grupo buscava manter privilégios e benefícios ilícitos acima da lei, por meio de uma rede empresarial espalhada pelo país.
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