A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), determinou nesta terça-feira (14) o afastamento cautelar de dois advogados investigados por suposto uso da técnica conhecida como prompt injection em petições protocoladas na Justiça paraibana. A decisão foi assinada pelo presidente da entidade, Harrison Targino, após comunicações encaminhadas por magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Em um dos casos, a suspeita surgiu durante a análise de um processo que tramita sob segredo de Justiça. Segundo a representação enviada à OAB-PB, a petição continha comandos ocultos inseridos em texto branco, com fonte reduzida, tornando o conteúdo praticamente invisível para leitura convencional. No entanto, essas instruções poderiam ser interpretadas por sistemas de inteligência artificial utilizados como ferramenta de apoio na elaboração de decisões judiciais.
A segunda ocorrência foi registrada na Comarca de Sousa. Conforme relatado pela Justiça, o documento apresentava comandos direcionados a plataformas de IA com o objetivo de influenciar a interpretação dos argumentos apresentados por uma das partes. O texto ainda fazia referência a um suposto teste para verificar se decisões judiciais estariam sendo produzidas exclusivamente com o auxílio de inteligência artificial.
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Ao anunciar a medida, Harrison Targino ressaltou que a OAB-PB tem a responsabilidade de preservar a ética na advocacia e a confiança da sociedade no exercício da profissão. Segundo ele, o afastamento preventivo não representa uma punição definitiva, mas uma providência excepcional prevista no Estatuto da Advocacia para garantir a apuração dos fatos, assegurando aos investigados o direito ao contraditório e à ampla defesa.
O que é prompt injection?
O prompt injection é uma técnica que busca manipular sistemas de inteligência artificial por meio da inserção de comandos ocultos em textos aparentemente comuns. Essas instruções podem passar despercebidas por leitores humanos, mas ainda serem identificadas e executadas por modelos de IA durante o processamento do documento.
Especialistas apontam que esse tipo de prática representa um dos principais desafios de segurança para ferramentas baseadas em inteligência artificial, especialmente quando elas são utilizadas como suporte em atividades jurídicas, administrativas e institucionais.
