Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) confirmou, na manhã desta segunda-feira (2/03), a promoção da promotora de Justiça Maria Salete de Araújo Melo Porto ao cargo de 6ª procuradora de Justiça do Ministério Público da Paraíba, com atuação nos processos da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade de posse ocorrerá na quinta-feira (5/03), às 16h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
A ascensão funcional ocorreu pelo critério de antiguidade, durante a terceira sessão ordinária do colegiado. Também concorreram ao cargo os promotores de Justiça Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos, Arlan Costa Barbosa, Osvaldo Lopes Barbosa e Fernando Antônio Ferreira de Andrade.
Maria Salete assume a vaga deixada por Francisco Sagres Macedo, aposentado do MPPB em dezembro de 2025. Durante a sessão, os conselheiros ressaltaram a sólida formação jurídica e a trajetória dedicada da nova procuradora, que acumula 38 anos de serviços prestados à instituição. Eles destacaram, ainda, a relevância da nova função, que envolve atuação no segundo grau de jurisdição, junto ao TJPB, e participação no Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ).
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, destacou o simbolismo do momento, ressaltando que, em sua primeira sessão do Conselho Superior com pauta de promoção ao cargo de procurador de Justiça, teve a oportunidade de promover uma mulher. Ele enfatizou a importância da trajetória de Maria Salete, que ingressou no MPPB em 1988, no contexto das transformações institucionais decorrentes da Constituição Federal de 1988, e manifestou confiança no desempenho dela na nova etapa da carreira.
Em nome dos membros da instituição, a presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) também parabenizou a nova procuradora, observando que a conquista ocorre na semana dedicada às mulheres e contribui para o fortalecimento da equidade de gênero no âmbito institucional.
Emocionada, Maria Salete agradeceu as manifestações e afirmou que alcançar o cargo de procuradora de Justiça representa uma honra e uma grande responsabilidade. Ela reafirmou o compromisso com as atribuições constitucionais do Ministério Público e declarou que pretende continuar contribuindo com a instituição a partir da experiência acumulada ao longo da carreira.
A sessão foi aberta e presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e secretariada pelo secretário-geral do MPPB, João Benjamin Delgado Neto. Também participaram o corregedor-geral, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, e os conselheiros Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Teixeira, Luís Nicomedes e José Guilherme Soares Lemos. Estiveram presentes ainda membros e servidores da instituição, entre eles a presidente da APMP, Adriana França.
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