O município de Várzea, no Vale do Sabugi, se destacou positivamente no Relatório da Auditoria Temática nº 01/2025, divulgado nesta quarta-feira (3) pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Segundo o documento, Várzea apresentou o menor índice de servidores contratados por excepcional interesse público em relação ao número de efetivos: apenas 2,33%.
De acordo com os dados, o município conta com 215 servidores efetivos e apenas cinco contratados, mantendo-se em total conformidade com a Resolução Normativa RN TC nº 04/2024, que estabelece o limite máximo de 30% para contratações temporárias.
O levantamento, conduzido pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI), avaliou 223 municípios paraibanos em junho e agosto de 2025. O relatório revelou que 180 cidades estão acima do limite, mesmo após o TCE-PB emitir alertas e intimações para a apresentação de Planos de Redução de Contratações Temporárias.
Reprodução / TCE
Planos de redução
Dos 178 municípios inicialmente notificados, 136 apresentaram planos de adequação, a maioria prevendo concursos públicos. Outros 42 não enviaram documentação, 33 não apresentaram resposta, e 9 pediram prorrogação de prazo ou alegaram já estar em conformidade. Em alguns casos, as prefeituras solicitaram prazos de adequação até 2030.
Maiores índices de irregularidade
O relatório também apontou situações críticas em alguns municípios, como Baía da Traição (477,94%), Cruz do Espírito Santo (368,22%), São João do Rio do Peixe (239,45%), Bayeux (225,14%) e Umbuzeiro (216,03%). Entre os grandes centros urbanos, destacam-se João Pessoa (173,57%), Campina Grande (156,45%), Patos (115,98%) e Santa Rita (107,71%).
Enquanto isso, Várzea se consolidou como o município com melhor desempenho, mantendo a gestão de pessoal dentro da legalidade e com margem ampla de regularidade.
O relatório completo pode ser acessado neste link.
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