O Ministério Público da Paraíba solicitou, nesta terça-feira (24), a interrupção das atividades de quiosques instalados no Açude Velho, em Campina Grande, que apresentem ligações clandestinas de esgoto. Durante fiscalizações, 11 estabelecimentos foram identificados com irregularidades relacionadas ao despejo de resíduos no manancial.
A recomendação foi encaminhada à Secretaria de Serviços Urbanos pelo promotor Hamilton de Souza Neves, responsável pela área de Meio Ambiente na cidade. O secretário da pasta, Dorgival Vilar, afirmou que pretende conduzir tratativas com os proprietários para viabilizar a regularização das pendências.
Segundo ele, a intenção é promover diálogo com os responsáveis pelos quiosques, compreender as exigências e buscar soluções conjuntas que permitam a adequação às normas, com apoio do poder público municipal.
O Ministério Público estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Secretaria adote as medidas necessárias, incluindo a suspensão dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos irregulares.
