O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu, nesta quinta-feira (19), um procedimento investigativo para apurar denúncias de despejo irregular de esgoto na rede de drenagem pluvial, com possível escoamento até o mar. O caso envolve o quiosque Olho de Lula, situado na Avenida Cabo Branco, na orla de João Pessoa.
A medida foi adotada com base em informações encaminhadas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), dentro das ações da Operação Praia Limpa 2.
Conforme os relatórios técnicos anexados ao processo, há indícios de contaminação hídrica no local. Um parecer técnico produzido pela UFPB também apontou a ocorrência de lançamento irregular de efluentes, com potencial de causar danos à saúde pública e comprometer a qualidade da água para banho na orla.
Segundo o Ministério Público, o responsável pelo estabelecimento já havia sido notificado anteriormente, mas não apresentou justificativas nem comprovou a adequação do sistema de esgotamento sanitário dentro do prazo estipulado, demonstrando omissão diante das exigências.
Diante disso, o quiosque foi novamente notificado e terá 15 dias para apresentar um plano sanitário e comprovar a regularização do sistema. Caso contrário, poderão ser adotadas medidas administrativas e judiciais cabíveis.
