O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento para apurar a atuação de uma mulher suspeita de exercer atividades de fisioterapia sem a devida formação em uma clínica estética de João Pessoa. A investigação teve início após denúncia encaminhada pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região.
Segundo o órgão ministerial, a profissional estaria realizando atendimentos considerados irregulares no estabelecimento “Espaço Renove Beauty”, o que pode representar riscos à saúde dos clientes.
A promotora do MPPB, Priscylla Miranda Morais Maroja, explicou que o objetivo do procedimento é verificar se a investigada já interrompeu as atividades. Até o momento, não foram apresentados documentos que comprovem a suspensão dos atendimentos.
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Na decisão, o MPPB também destacou dispositivos do Código de Defesa do Consumidor que proíbem a oferta de serviços potencialmente nocivos à saúde e à segurança da população.
Como parte das diligências, foi estabelecido um prazo de 30 dias para que o CREFITO-1 realize nova fiscalização no local e informe ao Ministério Público se houve a interrupção da prática irregular.
O caso segue em investigação e pode resultar em medidas administrativas e judiciais, a depender dos desdobramentos.
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