O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai se reunir, na manhã desta quinta-feira (8), com representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Infraestrutura de João Pessoa, além da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O encontro tem como objetivo discutir o vazamento de esgoto registrado nas praias de Tambaú, Manaíra e Bessa.
A reunião será conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e pela promotora de Justiça Cláudia Cabral. Segundo o MPPB, a iniciativa busca esclarecer as circunstâncias da agressão ambiental e definir responsabilidades entre os órgãos envolvidos.
Assim que tomou conhecimento do problema, o Ministério Público adotou medidas emergenciais e entrou em contato com os presidentes da Cagepa e da Sudema, além do secretário municipal de Meio Ambiente, para tratar da situação e cobrar providências imediatas.
De acordo com o órgão, a apuração pretende identificar de quem é a responsabilidade pelo vazamento e quais ações serão adotadas para solucionar o problema. O MPPB informou que irá cobrar a atuação de cada ente público envolvido, bem como a identificação dos responsáveis em todas as esferas, incluindo possíveis responsabilidades empresariais e governamentais.
Paralelamente às tratativas institucionais, um engenheiro ambiental do Ministério Público está realizando inspeções técnicas nos pontos recentemente identificados, com o objetivo de elaborar um relatório detalhado sobre a situação. O documento deverá subsidiar a individualização das responsabilidades dos órgãos e demais envolvidos.
Com base nas informações levantadas, o MPPB definirá os próximos encaminhamentos do caso, que podem incluir medidas administrativas e judiciais. A atuação, segundo a instituição, visa à punição dos responsáveis, à proteção do meio ambiente e à garantia da saúde e segurança da população, além da busca por uma solução definitiva para o problema.
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