Uma ação integrada entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Município de João Pessoa e o Governo do Estado resultou na criação de uma força-tarefa voltada ao combate do despejo irregular de esgoto na orla da capital. Batizado de Grupo Técnico Orla Limpa, o trabalho reunirá órgãos ambientais e de infraestrutura para intensificar fiscalizações em estabelecimentos localizados na faixa litorânea.
A iniciativa envolve as secretarias municipais de Meio Ambiente (Semam) e Infraestrutura (Seinfra), além da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (8), durante reunião realizada na sede do MPPB, em João Pessoa. Já a partir desta sexta-feira (9), equipes começam a atuar em campo, vistoriando bares, restaurantes, hotéis e obras que realizam rebaixamento do lençol freático, com o objetivo de identificar ligações clandestinas à rede de esgoto e às galerias pluviais.
As ações acordadas farão parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será firmado entre o MPPB, o Estado e o Município. O documento também prevê a criação de um canal unificado de denúncias, com site e redes sociais, para facilitar a participação da população e fortalecer o controle social. Outro ponto do TAC será a apresentação, por parte dos entes públicos, de um mapeamento cartográfico georreferenciado das galerias pluviais e do sistema de esgotamento sanitário, permitindo a identificação de áreas com reincidência de irregularidades.
O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e contou com a presença do 1º subprocurador-geral, Luís Nicomedes de Figueiredo, da promotora Cláudia Cabral, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, além de representantes dos órgãos estaduais e municipais envolvidos.
Atuação conjunta
Segundo o procurador-geral, a reunião teve como foco alinhar estratégias e definir soluções práticas para o problema. “Foram identificados os principais pontos críticos e, a partir disso, construímos um grupo de trabalho que atuará em várias frentes, desde a fiscalização até a limpeza das galerias. É um esforço coletivo para preservar nossas praias e o meio ambiente”, afirmou.
Quintans também ressaltou o consenso entre as instituições e o impacto imediato das medidas. “Discutimos ações de curto, médio e longo prazo. As equipes já iniciam os trabalhos imediatamente, com uma fiscalização ampliada em estabelecimentos, galerias e redes de esgoto”, destacou.
Identificação e punição
A promotora Cláudia Cabral explicou que a força-tarefa irá identificar estabelecimentos que estejam lançando esgoto de forma irregular. “Os responsáveis que não estiverem adequados, sem manutenção de caixas de gordura ou planos de saneamento, serão responsabilizados nas esferas cível, criminal e administrativa”, afirmou.
Ela acrescentou que o TAC estabelecerá prazos e metas, além do uso do levantamento georreferenciado para direcionar ações mais precisas nos locais críticos. “É um problema complexo, mas estamos trabalhando de forma integrada para identificar e responsabilizar os culpados”, disse.
Cooperação institucional
A secretária estadual do Meio Ambiente, Rafaela Camaraense, destacou o caráter colaborativo da iniciativa. “O Ministério Público lidera essa ação, mas o trabalho é conjunto entre Estado, Prefeitura e demais órgãos, para que os resultados apareçam”, pontuou.
Já o secretário municipal de Meio Ambiente, Welison Silveira, reforçou a importância da união entre os órgãos e da participação da sociedade. “Além da fiscalização, vamos intensificar a limpeza urbana e contamos com a população para evitar o descarte irregular de lixo nas galerias”, afirmou.
O diretor-presidente substituto da Cagepa, Isaac Veras, informou que diversas equipes já estarão mobilizadas. “Vamos atuar junto com a Sudema e a Prefeitura, vistoriando restaurantes e hotéis da orla, verificando uso indevido da rede e problemas como a falta de manutenção das caixas de gordura. O momento agora é intensificar a presença nas ruas”, disse.
Por fim, o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, lembrou que ações conjuntas iniciadas nos últimos anos já reduziram significativamente os trechos de praias impróprios para banho. “Esse trabalho será ampliado a partir de agora, de forma ainda mais intensa, para identificar eventuais lançamentos irregulares de esgoto”, concluiu.
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