Durante a Semana da Educação, a Câmara dos Deputados aprovou, ao todo, 15 propostas que tratam de temas ligados à proteção da infância, alfabetização e valorização do ambiente escolar.
Nesta quarta-feira (15), sob a condução do presidente Hugo Motta, foram aprovados mais sete projetos com foco em áreas consideradas sensíveis, como segurança digital, combate à violência nas escolas e promoção da alfabetização na idade certa.
As deliberações integram uma pauta estratégica construída a partir do diálogo e da articulação entre os parlamentares.
“O avanço dessas matérias demonstra o compromisso da Câmara com uma agenda prática e responsável, voltada para entregar resultados concretos à população”, destacou o presidente Hugo Motta.
Entre as propostas aprovadas estão o aumento das penas para crimes de pedofilia, a regulamentação da atividade de influenciadores digitais com foco na proteção de menores, a criação de protocolos de segurança digital e medidas preventivas de combate à violência escolar.
Outros projetos reforçam o papel do direito ao brincar livre e do contato com a natureza como elementos essenciais para o desenvolvimento infantil, além de instituírem um compromisso nacional pela alfabetização na idade adequada.
“O foco segue sendo a construção de consensos e a aprovação de políticas públicas com impacto real na vida das pessoas”, completou Motta.
Propostas aprovadas durante a Semana da Educação
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PL 2810/25 – Aumenta a pena para crimes de pedofilia;
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PL 4937/24 – Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
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PL 1917/25 – Cria a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital;
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PL 2225/24 – Garante o direito prioritário ao brincar livre e ao contato com a natureza;
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PL 3444/23 – Regulamenta a atividade de influenciadores digitais, com foco na proteção de crianças e adolescentes;
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PL 3287/24 – Estabelece protocolo de resposta imediata para prevenção e proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais;
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PL 5669/23 – Institui a Política de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas.
