A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o recurso impetrado pela defesa do médico Fernando Paredes Cunha Lima contra a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que determinou a prisão do pediatra, acusado de estupro de vulneráveis durante consultas em João Pessoa.
De acordo com informações obtidas pelo Blog Wallison Bezerra, o processo corre em segredo de Justiça no STJ. Na ação, a defesa apontava “ausência de fundamentação do acórdão que decretou a prisão preventiva do paciente, argumentando que o Juízo singular teria indeferido, por diversas vezes, os pedidos de prisão efetuados contra o réu”.
Para os advogados que representam Cunha Lima, a prisão é “desnecessária, considerando que a ação penal está com a instrução encerrada e que os supostos fatos imputados ao paciente teriam ocorrido no exercício de sua função de médico, sendo suficiente e adequada a medida cautelar de afastamento do exercício da função, já aplicada pelo magistrado singular”. Além disso, aponta que o médico é idoso e possui diversos problemas de saúde.
Na decisão, a ministra disse que a “manutenção da prisão preventiva se justifica pelo modus operandi dos crimes de estupro, pois o suspeito, em tese, praticou os delitos aproveitando-se da relação de confiança havida por ser médico das vítimas”.
Daniela Teixeira afirmou que os elementos apontados pela defesa não são suficientes para que a prisão fosse considerada nula. “Ante ao exposto, denego a ordem de habeas corpus, mas determino, para proteção das vítimas, que o Tribunal de origem retifique a autuação do processo para que conste apenas as iniciais das partes”, assinalou Daniela Teixeira.
A prisão de Fernando Cunha Lima foi decretada no dia 05 de novembro. Até agora, no entanto, ele não foi encontrado. Em contato com o Blog Wallison Bezerra, a delegada Caroline Adisse informou que as diligências continuam para encontrar o médico.