O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Núcleo de Defesa do Torcedor (Nudetor), realizou mais uma reunião com o objetivo de discutir medidas de segurança nos estádios do estado, com foco nos avanços da implantação do sistema de reconhecimento facial para o acesso do público. A iniciativa atende às exigências da Lei Geral do Esporte, de 2023, e da Lei Estadual nº 14.137/2025, que determinam a adoção da tecnologia biométrica.
O encontro aconteceu em João Pessoa, nesta segunda-feira (9), e foi conduzido pelo promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto, coordenador do Nudetor. Participaram representantes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar da Paraíba, da Federação Paraibana de Futebol (FPF), do Botafogo-PB e da empresa Ingresso SA, responsável pela implementação do sistema a serviço dos clubes.
Além da pauta tecnológica, a reunião abordou o planejamento de segurança para o clássico entre Botafogo e Treze, válido pelo Campeonato Paraibano 2026, agendado para o dia 18 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, no Estádio Almeidão.
A promotora de Justiça Dulcerita Alves, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa das Mulheres, participou do encontro e alertou que os dias de partidas costumam registrar aumento nos casos de violência contra a mulher. Ela apresentou propostas voltadas à proteção do público feminino nos estádios e ao incentivo à participação das mulheres, seja em família, com filhos ou individualmente. Para a promotora, espaços destinados às famílias são fundamentais para tornar o ambiente mais acolhedor e seguro.
Ações em Campina Grande
No domingo (8), o Nudetor realizou uma vistoria no Estádio Amigão, em Campina Grande, palco do clássico entre Campinense e Treze. Durante a fiscalização, foram avaliados o funcionamento do sistema de reconhecimento facial na entrada do público e a execução do plano de segurança elaborado para a partida.
A equipe do MPPB também inspecionou as condições gerais do estádio, suas áreas internas e dialogou com representantes da FPF, dirigentes dos clubes e o coronel da Polícia Militar responsável pelo comando da operação. Foi constatada a presença de efetivo policial adequado, além de viaturas, ambulâncias e equipes posicionadas de forma estratégica tanto no interior quanto no entorno do estádio.
Durante a ação, o Nudetor acompanhou a atuação do sistema de identificação facial, que resultou na prisão de dois torcedores: um por descumprimento das regras de uso de tornozeleira eletrônica e outro com mandado de prisão em aberto, evidenciando a eficácia da tecnologia no reforço da segurança dos eventos esportivos.
Um princípio de tumulto na arquibancada foi rapidamente controlado. O MPPB destacou que torcedores flagrados praticando ou incentivando atos de violência, bem como outros delitos, terão seus casos acompanhados para aplicação de medidas que podem incluir a proibição de acesso aos estádios, sem prejuízo das demais sanções previstas em lei.
O promotor José Leonardo Clementino também elogiou a atuação da administração do estádio, o apoio da FPF e o empenho dos clubes, que disponibilizaram equipes para auxiliar torcedores que chegaram com atraso. Ele informou ainda que, em situações de falha na identificação, o acesso foi negado àqueles que não tiveram a identidade confirmada.
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