O Ministério Público da Paraíba abriu, no último domingo (22), um procedimento para investigar possíveis falhas na regulamentação da Zona Azul de João Pessoa, sistema de estacionamento rotativo que funciona no Centro da Capital e nas orlas de Manaíra, Tambaú e Cabo Branco.
De acordo com o órgão, ainda faltam esclarecimentos técnicos e documentos relacionados, principalmente, aos impactos do serviço sobre trabalhadores e servidores públicos que utilizam as áreas administradas pelo sistema.
No despacho, a promotora Cláudia Cabral, da Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital, destacou que, apesar das informações já reunidas, seguem pendentes dados importantes. Entre eles estão o estudo de impacto para trabalhadores do Centro, a possível criação de vagas de longa permanência, políticas de acesso voltadas a idosos, pessoas com deficiência e cidadãos sem acesso digital, além de informações operacionais e estatísticas sobre o funcionamento do estacionamento rotativo.
Para tratar do assunto, o MP agendou uma reunião para o dia 3 de março, às 10h. Foram convocados o secretário de Administração do Município, o superintendente executivo de Mobilidade Urbana (Semob-JP), o procurador-geral do Município, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa e um representante da empresa responsável pela gestão da Zona Azul na Capital.
Entre os temas que estarão em pauta está o tempo máximo de permanência dos veículos nas vagas do Centro, já que o Ministério Público apontou a necessidade de reforçar a divulgação e a orientação aos motoristas sobre as regras do sistema.
