O vereador Mikika Leitão (Republicanos), integrante da CPI dos Combustíveis da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), afirmou ao Portal Fonte83 que as investigações realizadas pela comissão apontam indícios claros de cartelização nos postos de combustíveis da Capital. Segundo ele, a análise técnica, que envolveu depoimentos, documentos, vídeos e áudios, indica a existência de combinação de preços, prática considerada ilegal e criminosa.
Mikika ressaltou que o papel da CPI é reunir provas e encaminhá-las, mas que a responsabilidade pelas punições é do Ministério Público e da polícia, órgãos que já acompanham o caso há anos e forneceram parte do material analisado pela comissão.
“Pelos depoimentos, pelos documentos, e até pelos vídeos e áudios, ficou caracterizado que há cartel em João Pessoa. Mas quem aplicará as penalidades é o Ministério Público, em conjunto com a polícia”, explicou.
O vereador destacou ainda que todos os membros da CPI estão finalizando suas contribuições, que serão encaminhadas ao relator, Tarcísio Jardim, responsável pelo relatório final. A expectativa é que o documento seja apresentado na próxima quarta-feira, marcando o encerramento oficial da fase legislativa da investigação.
De acordo com Mikika, o objetivo principal da CPI é assegurar que os consumidores tenham de volta o direito ao preço livre, já que, na prática, os preços em João Pessoa eram determinados por acordos entre os postos. “O preço deveria ser livre, mas aqui não era. Havia uma combinação explícita, tudo igual. Nosso papel é expor isso e encaminhar para que o Ministério Público tome as providências cabíveis”, acrescentou.
Após a entrega do relatório, caberá ao Ministério Público e à polícia decidir sobre denúncias, responsabilizações e possíveis punições aos postos e agentes envolvidos no suposto esquema.
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