Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, tonaram a ex-primeira-dama Pâmela Bório ré por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ela apareceu em vídeos e fotos no telhado do Congresso Nacional durante a depredação aos Poderes em Brasília.
O pedido feito pela Procuradoria-Geral da República em junho deste ano foi relatado pelo ministro Alexandre de Moraes e seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e ministra Carmén Lúcia, em um julgamento virtual que se iniciou no último dia 23 e se encerrou nessa sexta-feira (30).
No seu voto, Moraes afirma que Pamela Bório, assim como outros denunciados, não só participaram das manifestações antidemocráticas como também divulgaram imagens de nítido caráter convocatório para os atentados realizados no dia 08/01/23 contra as sedes dos Três Poderes.
O relator destaca um ponto da denúncia da PGR na qual o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco afirma ter provas suficientes da participação de Pamela, inclusive com imagens produzidas por ela mesma no local, no dia dos atos antidemocráticos, acompanhada do seu filho, menor de idade.
“A denunciada permaneceu unida subjetivamente aos integrantes do grupo e participou da ação criminosa que invadiu as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal e quebrou vidros, cadeiras, painéis, mesas, móveis históricos e outros bens que ali estavam, causando a totalidade dos danos descritos pelo relatório preliminar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)”, completa.
Ainda segundo Gonet, a identificação de Pâmela foi possível a partir de notícia-crime apresentada pelo PSOL, que encaminhou capturas de tela de publicações temporárias (stories) publicadas por ela no dia do ato, inclusive em área restrita do Congresso.
