O juiz Luiz Eduardo Souto, da 4ª Vara Criminal, negou, nesta sexta-feira (21), o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do médico Fernando Paredes Cunha Lima, acusado de estupro de vulneráveis. Além disso, determinou a transferência imediata do pediatra para uma unidade prisional em João Pessoa. Preso há duas semanas em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, o acusado deve ser encaminhado com urgência para a Paraíba.
Em seu despacho, o magistrado ordenou que a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba providencie o recambiamento do réu, assegurando sua apresentação à Vara de Execuções Penais (VEP) para os trâmites necessários. O juiz destacou que essa medida é fundamental para o andamento do processo e o pleno exercício da jurisdição.
Ao indeferir a prisão domiciliar, o magistrado enfatizou que a concessão desse benefício sem comprovação dos requisitos legais compromete a credibilidade do Judiciário e enfraquece a ação penal. Embora o réu possua comorbidades relacionadas à idade avançada e questões psicológicas, não há nos autos evidências de que ele não possa receber tratamento adequado no sistema prisional. O juiz reforçou que cabe à defesa apresentar provas sobre a necessidade da prisão domiciliar, o que não foi feito de maneira convincente.
O magistrado também destacou a periculosidade do acusado, um aspecto já reconhecido no processo, justificando assim a manutenção da prisão preventiva para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. A decisão ressalta que, embora fatores como idade e condições de saúde sejam considerados, isso não impede o encarceramento, especialmente quando não há prova de que o réu não receberia atendimento adequado na prisão.
DENÚNCIA
Em agosto de 2024, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou Fernando Paredes Cunha Lima por estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal, envolvendo quatro vítimas. Além da condenação, o MPPB solicitou o pagamento de 400 salários mínimos a cada vítima como forma de reparação de danos.
Inicialmente, a prisão preventiva do médico foi negada, mas a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decretou sua prisão em novembro de 2024. Cunha Lima permaneceu foragido por quatro meses até ser capturado pela Polícia Civil da Paraíba (PCPB) em Pernambuco, no dia 7 de março.
Em dezembro de 2024, uma nova denúncia foi apresentada, acusando o médico de abusar sexualmente de mais duas crianças, que eram suas pacientes.