A Justiça Eleitoral, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), descartou a necessidade de tropas federais para garantir a segurança das eleições municipais de 2024 em João Pessoa. A decisão foi deliberada neste sábado (14), durante uma reunião emergencial convocada para discutir a segurança do pleito, que contou com a presença dos candidatos à prefeitura da capital paraibana. O evento foi realizado na Sala de Sessões do Regional.
O encontro de trabalho reuniu, também, representantes da Polícia Federal, Polícia Militar e Secretaria da Segurança Pública da Paraíba.
A reunião ocorreu após os candidatos Luciano Cartaxo (PT), Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos) protocolarem, na última quarta-feira (11), uma ação solicitando o reforço da segurança através de tropas federais. Contudo, a presidente do TRE-PB, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas enfatizou que a decisão de solicitar ou não as tropas é prerrogativa exclusiva da Justiça Eleitoral, não sendo influenciada por requerimentos feitos por candidatos ou seus representantes.
“A Justiça Eleitoral, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, trabalha com a missão de realizar eleições com segurança e transparência, como forma de assegurar a eleitora e ao eleitor um ambiente de tranquilidade no dia do pleito”, declarou a presidente do TRE-PB, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, ao abrir a reunião emergencial com os candidatos à Prefeitura de João Pessoa.
O encontro teve seguimento com a palavra facultadas aos candidatos e advogados de partidos, ocasião em que a maioria externou preocupação quanto à segurança do pleito. Em seguida, falaram os representantes das instituições de segurança, tais como Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar.
Em ato contínuo, a desembargadora Agamenilde Dias retomou a palavra e, de forma didática, explicou o papel constitucional de cada instituição envolvida na segurança e no processo eleitoral como um todo.
Candidatos e advogados estiveram na reunião do TRE-PB
Em tempo, a magistrada alertou que a Justiça Eleitoral não se pautará por especulações, mas sim por fatos concretos e que, nesse sentido, “dará respostas, nos autos, a todas as demandas que aportarem no Tribunal”.
Além disso, foi estabelecido que, caso algum candidato perceba a necessidade de reforço na segurança durante compromissos de campanha, deverá informar à juíza da 76ª Zona Eleitoral, responsável por coordenar as forças de segurança na capital. A partir dessa comunicação, as demandas serão analisadas e encaminhadas aos órgãos competentes para garantir a ordem durante o processo eleitoral.
A desembargadora também reafirmou o compromisso do TRE-PB com a segurança e a integridade das eleições, destacando a cooperação entre a Justiça Eleitoral e as forças de segurança locais para assegurar um pleito tranquilo e seguro.
A reunião contou, também, a com participação de juízas e juízes eleitorais da Capital: Adílson Fabrício, da 1ª Zona Eleitoral; Virgínia Gaudência de Novais (76ªZE); Aylzia Fabiana Borges Carrilho (77ªZE); Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti (70ªZE); e Maria de Fátima Lúcia Ramalho (64ªZE).
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