A Justiça da Paraíba determinou a retirada da ação penal relacionada à Operação Indignus da Vara de Crimes contra Organização Criminosa. A investigação apura supostos desvios de recursos envolvendo o Hospital Padre Zé e o Instituto São José.
Na decisão, o juízo especializado concluiu que o caso não se enquadra nos requisitos legais para caracterização de organização criminosa, uma vez que o processo menciona apenas três investigados — quantitativo considerado insuficiente para esse tipo de tipificação penal.
Com isso, o processo foi remetido para a 3ª Vara Criminal de João Pessoa, ou outro juízo comum competente. A audiência que estava agendada foi cancelada, ficando a cargo do novo magistrado definir os próximos encaminhamentos.
Entre os investigados está o padre Egídio de Carvalho Neto, denunciado pelo Ministério Público da Paraíba por suposta obstrução de justiça. Conforme a acusação, ele teria tentado burlar decisões judiciais que determinaram o bloqueio de bens, utilizando um advogado para direcionar valores de aluguéis de imóveis a uma conta pessoal.
Segundo o Ministério Público, a conduta teria como finalidade dificultar a efetividade da Justiça e interferir no curso das investigações.
O processo indica prejuízos materiais superiores a R$ 128 mil, além de um pedido de reparação por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão.
A Operação Indignus investiga possíveis irregularidades na administração de recursos públicos destinados a entidades filantrópicas. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os envolvidos podem responder por crimes como peculato, lavagem de dinheiro e obstrução de justiça.
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