A Justiça da Paraíba condenou o influenciador digital Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, conhecido como “Euro”, por envolvimento na produção de conteúdo pornográfico com adolescentes. A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, e veio a público neste domingo (22).
De acordo com a sentença, Hytalo foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. Já Israel Vicente recebeu pena de 8 anos e 10 meses de reclusão. Além das penas privativas de liberdade, a Justiça determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, bem como 360 dias-multa para cada um dos condenados.
Segundo os autos, os adolescentes eram inseridos em um ambiente descrito pelo magistrado como artificial e controlado, semelhante a um “reality show”. Nesse contexto, as vítimas eram expostas a situações consideradas de alto risco, com convivência em ambiente adulto, permissividade no consumo de bebidas alcoólicas e negligência em aspectos básicos, como alimentação e acesso à educação.
O juiz destacou que os crimes foram cometidos mediante exploração da vulnerabilidade dos adolescentes, que não possuíam condições de compreender plenamente a gravidade das situações nem de oferecer resistência às práticas ilegais.
Prisão preventiva mantida
Na decisão, o magistrado também determinou a manutenção da prisão preventiva dos réus. Segundo ele, permanecem válidos os fundamentos que justificaram a medida cautelar anteriormente decretada, sendo incompatível a concessão de liberdade provisória diante da gravidade dos fatos e do regime fechado imposto.
Apesar da condenação, o caso ainda não está encerrado. A defesa dos acusados informou que irá recorrer da sentença e sustenta que, ao longo do processo, apresentou elementos suficientes para afastar a tese da acusação.
Em nota, os advogados afirmaram confiar na revisão da decisão pelas instâncias superiores. “A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça”, diz o comunicado.
Paralelamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba analisa um pedido de habeas corpus em favor dos réus, cujo julgamento deve ser retomado na próxima terça-feira (24).
