O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou denúncia contra o juiz afastado Glauco Coutinho Marques, o advogado Adão Soares de Sousa e o médico Diego Otávio Melo Coutinho, filho do magistrado, por supostas irregularidades em decisões judiciais na Comarca de Gurinhém.
De acordo com o documento encaminhado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), as investigações apontam que o magistrado negociava sentenças com advogados em troca de vantagens financeiras.
“A conjugação entre diálogos, movimentações processuais e transações financeiras forma um conjunto probatório coeso e irrefutável da prática de corrupção. A atuação do juiz Glauco Coutinho, ao interferir diretamente para acelerar pagamentos de interesse do advogado Adão Soares, de quem recebeu valores indevidos, representa grave afronta aos deveres funcionais e à administração pública”, diz trecho da denúncia.
O Ministério Público sustenta ainda que Diego Coutinho atuava como intermediário nas movimentações financeiras, ajudando a ocultar a origem ilícita dos recursos em favor do pai. O órgão pede a fixação de R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos.
Glauco Coutinho Marques está afastado do cargo por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O advogado Adão Soares responde por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, enquanto Diego Coutinho foi acusado de lavagem de capitais.
A denúncia, que teve o sigilo levantado, será analisada pelo Órgão Especial do TJPB, responsável por decidir se haverá abertura de ação penal contra os envolvidos.
A investigação faz parte da Operação Retomada, deflagrada no fim do ano passado, que apura irregularidades em decisões judiciais na comarca de Gurinhém. Esta é a primeira denúncia formal apresentada pelo Gaeco no âmbito da operação.
Principais evidências apontadas na denúncia
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Transferências de R$ 67,4 mil do advogado Adão Soares para o juiz e familiares;
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Depósito de R$ 50 mil utilizado na compra de um lote em condomínio de luxo em João Pessoa, depois transferido ao magistrado;
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Mensagens no celular de Glauco Coutinho determinando prioridade absoluta em processos de interesse do advogado;
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Expedição de alvarás de R$ 77,9 mil para Adão Soares, seguida de depósitos suspeitos nas contas do juiz.
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