O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, cumpre agenda na Paraíba, no período de 24 a 26 de abril. Nestes três dias, ele participará de reuniões de trabalho e de seminários com o Poder judiciário.
O primeiro compromisso do desembargador Lanfredi na capital da Paraíba, acontece segunda-feira (24), às 15h, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), quando ministrará Aula Magna no I Seminário de Apresentação do Projeto-piloto Central de Regulação de Vagas no Sistema Prisional da Paraíba. A iniciativa do evento é do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, por intermédio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB), que tem como supervisor o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e coordenadora a juíza auxiliar da presidência, Michelini Jatobá.
Na terça-feira (25), às 10h, o desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi tem quatro compromissos agendados. O primeiro ocorre às 10h, na sala da presidência do TJPB, onde acontece uma reunião com integrantes do Sistema de Garantia de Direitos. Na pauta haverá a apresentação do Programa e encaminhamento das ações. Participam da reunião, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Corregedoria, GMF, Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), CNJ e do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) e equipe técnica Eixo 2.
Em seguida, o desembargador Lanfredi participa da assinatura do Termo de Cooperação Técnica do Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei do Estado da Paraíba. A solenidade será no fim da manhã, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno ‘Des. Manoel da Fonseca Xavier de Andrade’, na sede do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça.
Estas ações integram a parceria do TJPB, através do GMF-PB, com o programa Fazendo Justiça, do CNJ, com atuação dos Tribunais de Justiça, tendo por objetivo, dentre outras atribuições, de monitorar e fiscalizar o sistema carcerário e o sistema de execução de medidas socioeducativas em âmbito local.
Ainda na terça-feira, às 14h, acontece na sala branca do TJPB, mais uma reunião de trabalho. Na pauta consta o fortalecimento das ações do Eixo Socioeducativo do Programa Fazendo Justiça. Além do presidente do TJPB, participam do encontro representantes da Coordenadoria da Infância e Juventude, da Corregedoria, GMF, CNJ (DMF e equipe técnica do eixo 2).
A reunião Interinstitucional Executivo e Judiciário e a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a implantação do Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (Pnat), acontece às 16h, no Palácio do Governo. Neste evento, que fecha a agenda oficial da terça-feira, do desembargador Lanfredi, participam a presidência do TJPB, CNJ, Corregedoria, GMF, DMF e equipe técnica.
Na quarta-feira (26), duas reuniões marcam a agenda do desembargador Lanfredi na Paraíba. Pela manhã, às 10h, na sala da presidência do TJ/PB, ele se reúne com representante interinstitucional do Sistema Socioeducativo. Na pauta, serão debatidas propostas para a articulação na central de vagas socioeducativas. No encontro estarão presentes representantes da Fundac, GMF, Corregedoria, GMF, DMF e equipe técnica.
Por fim, ainda pela manhã da quarta-feira, na sala de reuniões da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), acontece uma outra reunião técnica de orientação do plano de trabalho e funcionamento do Grupo Interinstitucional da Pnat. Representantes dos órgãos signatários do Termo de Cooperação participam da reunião.
E assim, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, encerra a visita de três dias, ao Tribunal de Justiça da Paraíba.