A Prefeitura de João Pessoa reforçou as ações de fiscalização para combater irregularidades em galerias pluviais e redes de esgoto, com o objetivo de impedir o lançamento de resíduos no mar. A iniciativa faz parte da força-tarefa denominada Grupo Técnico Orla Limpa, que teve início na manhã desta sexta-feira (9), no trecho entre as praias de Tambaú e Manaíra.
A operação envolve as secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra) e de Meio Ambiente (Semam), além da participação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Governo do Estado. As ações serão estendidas por todo o litoral da capital, da Praia da Penha até o Bessa.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, a poluição das praias pode ter diferentes origens. “Entre as causas estão ligações clandestinas de esgoto em galerias pluviais, extravasamentos na rede de saneamento, descarte irregular de resíduos nas vias públicas — que acabam sendo levados para o mar — e até o despejo inadequado de chorume do lixo”, explicou.
Segundo o gestor, foi definido um plano de ação integrado, no qual cada órgão atua dentro de suas atribuições para alcançar o objetivo principal: garantir praias limpas e próprias para banho. Atualmente, o grupo já realiza fiscalizações em bares, restaurantes, hotéis e obras que envolvem rebaixamento do lençol freático. A participação estadual ocorre por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
No âmbito da drenagem urbana, a Seinfra intensificou os serviços de limpeza, manutenção e desobstrução das galerias pluviais. O trabalho inclui a verificação de possíveis lançamentos irregulares de esgoto, em articulação com os demais órgãos envolvidos. O diretor de Manutenção da Área de Drenagem, Acacyo Daniel, detalhou que a operação utiliza equipamentos tecnológicos para ampliar a eficiência das inspeções.
“O serviço começa com a abertura manual das bocas de lobo e dos poços de visita para uma análise inicial. Havendo indícios de irregularidade, utilizamos caminhões equipados com hidrojato e sistema de sucção, capazes de remover materiais acumulados no interior das tubulações”, explicou.
Outro recurso empregado é a inspeção por vídeo, realizada por meio de um robô que percorre até 50 metros dentro das galerias. “Esse equipamento permite acompanhar em tempo real a situação interna das tubulações e registrar imagens para análise técnica”, acrescentou o diretor.
Ainda no campo tecnológico, Welison Silveira destacou que as câmeras do projeto Smart City – Cidade Inteligente também auxiliarão na identificação de infrações ambientais. Desenvolvido em parceria com a Inovatec-JP, o sistema prevê a instalação de três mil câmeras com tecnologia de reconhecimento facial, utilizadas para vigilância urbana e monitoramento do trânsito.
Além da fiscalização corretiva, a Semam atua de forma preventiva durante o licenciamento ambiental de empreendimentos e obras, verificando se as ligações de esgoto estão corretamente conectadas à rede adequada. “Ao identificar ligações clandestinas, adotaremos medidas como aplicação de multas, suspensão da licença ambiental e até cassação do alvará de funcionamento”, alertou o secretário.
As penalidades podem variar de R$ 500 a R$ 5 milhões, conforme o potencial poluidor e o dano ambiental causado. “Na maioria dos casos, os valores ficam entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, sem prejuízo de responsabilização criminal, já que essa prática configura crime ambiental”, reforçou.
A Semam também intensificará a fiscalização em estabelecimentos de alimentação, como bares, restaurantes e padarias, com foco na manutenção das caixas de gordura. “A limpeza adequada é fundamental para evitar obstruções e extravasamentos da rede de esgoto, especialmente em períodos de alta demanda, como a temporada turística”, ressaltou.
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