O governador João Azevêdo sancionou, na segunda-feira (4), a Lei 12.937/2023, de autoria do deputado estadual Alexandre de Zezé (Republicanos), que institui o Dia Estadual e a Semana Estadual do Jornalista na Paraíba, que será anualmente celebrado no dia 7 de abril. As datas passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado.
A Lei foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado, e já está em vigor.
Segundo Alexandre de Zezé, a atuação dos jornalistas é um instrumento de transparência, de estímulo ao exercício da cidadania e de manutenção da democracia. “A Paraíba é um dos Estados que possui o maior número de jornalistas combativos, que trabalham diariamente em busca da notícia e de transmitir a verdade dos fatos à população”, asseverou.
A profissão de jornalista, segundo Alexandre de Zezé, é indispensável para a sociedade. O acesso e a divulgação das informações permitem o conhecimento dos destinatários, ensejando empoderamento e reforçando a capacidade de crítica e atuação dos cidadãos.
“Acredito na necessidade de uma maior valorização desses profissionais no Estado e de permitir as devidas condições para o livre desempenho de todas as atividades concernentes ao jornalista. Estou feliz com esse reconhecimento dos meus companheiros pela aprovação e do governador pela sanção da Lei”, destacou.
PARCERIAS
A lei estabelece que as ações que marcam o Dia e a Semana do Jornalista serão promovidas em conjunto com as entidades classistas representativas da categoria. “Vamos dialogar com a API (Associação Paraibana de Imprensa), com o Sindicato dos Jornalistas, com a Amidi (Associação de Mídias Digitais), com as secretarias de Comunicação para serem parceiros nesse processo de valorização da categoria dos jornalistas”, destacou.
O poder público estadual, segundo a propositura, poderá utilizar de recursos de comunicação social disponíveis, com o objetivo de dar ampla publicidade às atividades, sensibilizar a população para as pautas que envolvem os direitos dos jornalistas, valorização da categoria e a importância da comunicação social; incentivar a participação e a adesão dos jornalistas paraibanos nas atividades da Semana.
Confira a Lei sancionada pelo governador João Azevêdo:
Foto: Reprodução / DOE