Na tarde da última quarta-feira (05) o governador João Azevêdo (PSB) compareceu a solenidade de assinatura de dois decretos para a criação de investimentos no setor de saneamento em todo o Brasil. Os dois atos assinados pelo presidente Lula (PT) na solenidade aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, visam garantir a universalização do saneamento básico no Brasil até 2033.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância dos decretos para o fortalecimento das companhias estaduais de Água e Esgotos. “As nossas companhias ficarão mais competitivas. A busca pela universalização é uma luta de todos nós porque é uma ação que resulta em saúde e qualidade de vida para as pessoas e no nosso estado a Cagepa tem desenvolvido um grande trabalho, se destacando em nível nacional pelos seus resultados, contribuindo para o desenvolvimento da Paraíba e seguirá com essa missão, uma empresa pública, servindo ao nosso povo, agora, com o apoio do governo federal para a atração de novos investimentos”, frisou.
O presidente Lula destacou em seu discurso a importância da união entre os entes federados para a construção conjunta de soluções para os desafios que o Brasil enfrenta. “Não é possível governar o Brasil sem levar em conta a existência dos estados e municípios. Essa é a segunda reunião que fazemos com os governadores e outras mais vão acontecer porque devemos deixar como legado a capacidade que a gente teve de fazer o bem para as pessoas que mais precisam no país, e saneamento básico é cuidar da saúde e resolver um problema crônico do Brasil. Para isso, vamos contar com o BNDES, o BNB, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O sucesso dessa política depende de nós e agradeço aos governadores pela construção dessa parceria”, declarou.
Novos decretos
As novas regras visam garantir o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente. As mudanças promovidas pelos novos decretos vão permitir investimentos de R$ 120 bilhões até 2033 e o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ministros de Estado, a exemplo de Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Jader Filho (Cidades) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), além de governadores dos demais estados do país e dirigentes de empresas estaduais de Água e Esgotos estiveram presentes à solenidade.
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