O governador João Azevêdo informou, nesta segunda-feira (15), durante o programa Conversa com o Governador, que a solução para o impasse envolvendo a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está prestes a ser concluída. De acordo com o chefe do Executivo estadual, o acordo construído junto a servidores e docentes será oficialmente assinado nesta terça-feira (16), no âmbito da Justiça, encerrando a pendência relacionada às progressões funcionais.
João Azevêdo destacou que o diálogo com a universidade foi mantido de forma contínua ao longo de sua administração. Ele lembrou que, ao assumir o governo, encontrou em vigor um decreto de 2016 que suspendia as progressões funcionais dos servidores da UEPB. A atual gestão, segundo ele, revogou esse bloqueio e passou a garantir os repasses necessários para o pagamento, restando apenas valores referentes a um passivo anterior.
“Esse passivo deu origem a uma ação movida pelos servidores contra a UEPB. Mesmo não sendo uma dívida criada durante o nosso governo, o Estado decidiu assumir a responsabilidade de contribuir para a solução do problema”, explicou o governador.
Conforme o entendimento firmado, será mantido o deságio de 40% sobre o valor retroativo das progressões de carreira, com o saldo restante sendo pago de forma parcelada em 20 prestações. A previsão é de que o primeiro pagamento ocorra já no mês de janeiro. O governador informou ainda que, após um extenso período de tratativas, o acordo foi concluído em reunião realizada nesta segunda-feira, no gabinete do governo, com a participação da reitora, representantes sindicais, técnicos administrativos e professores.
“Depois de um processo longo de negociação, chegamos a um consenso, que será formalizado amanhã na Justiça para encerrar definitivamente esse episódio”, afirmou.
João Azevêdo também ressaltou o respeito do governo estadual à UEPB e à autonomia universitária. Professor de formação, ele reforçou a necessidade de enxergar a educação como um sistema integrado, que vai da alfabetização ao ensino superior. “Tenho profundo respeito pela universidade e acredito que o fortalecimento da educação passa por todas as suas etapas”, declarou.
Por fim, o governador reconheceu o trabalho das secretarias envolvidas e da Procuradoria-Geral do Estado durante as negociações, enfatizando que o diálogo permanente foi decisivo para o entendimento. Segundo ele, com a assinatura do acordo, a expectativa é de que a normalidade seja restabelecida na UEPB, assegurando autonomia institucional e segurança jurídica para todas as partes.
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