A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) divulgou nota de desagravo público, nesta terça-feira (30), contra o deputado estadual Eduardo Brito (Solidariedade), que acusou a promotora de Justiça, Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa Nóbrega, de supostamente fazer parte de uma organização criminosa. O parlamentar não apresentou nenhuma prova.
A entidade que representa a todos os procuradores, promotores de Justiça, aposentados e seus pensionistas afirmou que o deputado, durante a entrevista concedida à Rádio Comunitária Litoral Norte FM, de Mamanguape, na última segunda-feira (29) “desferiu acusações gravíssimas e desprovidas de qualquer base probatória e fática”.
Na nota a entidade definiu como irresponsável a atitude do parlamentar. Leia a nota completa abaixo:
NOTA DE DESAGRAVO
A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), entidade de classe que congrega procuradores(as) e promotores(as) de Justiça do Estado da Paraíba ativos(as), aposentados(as) e seus pensionistas, vem a público REPUDIAR o pronunciamento do Deputado Estadual Eduardo Brito, durante entrevista à Rádio Comunitária Litoral Norte FM, especificamente ao programa Balanço 104, na data de ontem, 29/05/2023, desferindo acusações gravíssimas e desprovidas de qualquer base probatória e fática à promotora de Justiça Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa Nóbrega, imputando-lhe a prática de crimes, por meio de uma argumentação apelativa, com eco na mídia, de forma a intimidar e aparentar veracidade às assertivas lançadas.
O deputado atacou publicamente a dignidade e integridade da promotora ao afirmar que a associada chefiava uma organização criminosa – e perigosa – destinada a desviar recursos públicos em Mamanguape e em outros municípios, juntamente com uma prefeita e uma deputada. O membro do legislativo estadual verbalizou tais acusações sem apresentar qualquer fundamento probatório, muito menos sem apontar qualquer fato ou conduta concreta, maculando a honra e o decoro da associada.
Assim, a APMP refuta e repudia veementemente a forma irresponsável como o nome da associada e do MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA foram colocados junto à opinião pública, assim como espera a apuração rigorosa da conduta do parlamentar, respeitadas as regras processuais e o Estado de Direito, não aceitando sobremaneira que tais ofensas à associada passem desapercebidas e impunes.
Dito isso, a associação de classe manifesta seu apoio à promotora de Justiça Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa Nóbrega.
João Pessoa, 30 de maio de 2023.
A Diretoria