Inscrições para o programa Eu Posso se iniciaram nesta terça-feira - Foto: Kleide Teixeira/Reprodução
Inscrições para o programa Eu Posso se iniciaram nesta terça-feira - Foto: Kleide Teixeira/Reprodução

Mais 120 empreendedores da Capital serão beneficiados com créditos do programa ‘Eu Posso’ da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa (Sedest). As inscrições para os interessados em receber créditos de R$ 8 mil até R$ 15 mil serão realizadas a partir de quinta-feira (27) e seguem até a sexta-feira (28). A última edição foi realizada em abril e também beneficiou 120 empreendedores.

As inscrições devem ser feitas na sede da Sedest, que fica na Rua Diogo Velho, nº 150, Centro, das 9h até as 17h. Serão disponibilizadas 60 vagas no primeiro dia e outras 60 no segundo.  Podem se inscrever empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados em João Pessoa, e pessoa jurídica (MEI e ME) também sediada em João Pessoa e com cadastro ativo junto à Receita Federal.

Para pessoa física, o crédito chega a R$ 8 mil. Já para pessoa jurídica (crédito empresarial), o valor concedido pode chegar a R$ 15 mil. O pagamento poderá ser dividido em até 24 parcelas mensais fixas, com carência de até três meses, quando houver investimento em capital fixo ou misto. Para investimento apenas em capital de giro, o pagamento será de até 12 parcelas e sem carência. As taxas de juros são de 0,9% ao mês.

Documentação – Para concorrer, os interessados devem apresentar a documentação completa no ato da inscrição.  Para pessoa física precisa de documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional); comprovante de situação cadastral no CPF; comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou do cônjuge, como fatura (com nome completo, endereço, CEP e data de vencimento) de água, energia, telefone, internet ou de cartão de crédito de até 90 dias, contrato de aluguel (com firma reconhecida do locador e locatário) ou declaração de residência (disponibilizada através do site do Eu Posso para download) datada e assinada; certidão negativa municipal; comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor e que contenha informação sobre agência, número da conta e nome do titular; e certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Já para pessoa jurídica é necessário levar documentos pessoais dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI): certidão negativa municipal pessoa jurídica; cartão CNPJ ou certificado de MEI; comprovante de endereço comercial pessoa jurídica; certidão negativa estadual pessoa jurídica; certidão negativa federal pessoa jurídica; certificado de regularidade do FGTS pessoa jurídica; comprovante de conta bancária pessoa jurídica que contenha informações sobre agência, número da conta e nome do titular; e certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito. Todas as informações sobre o edital estão disponíveis no site euposso.joaopessoa.pb.gov.br.

Capacitação – Todos os inscritos serão contemplados com a grade dos cursos ofertados pelo programa de capacitação da Sedest, o ‘Eu Posso Aprender’. A análise e a aprovação das inscrições seguirão a ordem cronológica de requerimento. A capacitação é uma das etapas do programa, onde o empreendedor deverá passar pelos cursos de qualificação obrigatoriamente para alcançar a etapa de elaboração do Plano de Negócios.

Os quatro cursos obrigatórios serão realizados presencialmente em local informado no ato da inscrição. Nesta etapa serão oferecidos os cursos de precificação (2h/aula), finanças pessoais (2h/aula), comunicação (2h/aula) e vendas (1h/aula).

Eu Posso – O Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – Eu Posso, regido pela Lei nº 14.223 de 26 de julho de 2021, visa apoiar os pequenos negócios do município de João Pessoa, pessoa física ou jurídica, através do crédito orientado como meio de fomento à economia local.