O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer saber qual é a real situação de todos os reservatórios da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) em Campina Grande. A solicitação consta no Inquérito Civil Público aberto pelo órgão na manhã desta segunda-feira (10), com o objetivo de investigar as causas do rompimento do reservatório situado na rua Oswaldo Cruz, no bairro Centenário, ocorrido no sábado (08).
O documento é assinado pelo 19º promotor de Justiça de Campina Grande, Hamilton de Souza Neves Filho — responsável pela área de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social. Nele, o MPPB determina que a Cagepa apresente, em até 15 dias, explicações sobre o rompimento, o plano de manutenção preventiva e corretiva da estrutura (incluindo detalhes sobre a última intervenção realizada) e informações sobre os demais reservatórios de abastecimento e distribuição de água no município, com respectivos endereços.
O mesmo prazo foi estabelecido para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/PB), que deverá realizar inspeção técnica em todos os reservatórios administrados pela Cagepa em Campina Grande. O órgão deve ainda encaminhar ao MPPB um laudo completo sobre a situação das estruturas, contendo dados sobre dimensões, localização e capacidade.
É importante destacar que, ainda na noite de sábado, antes mesmo da abertura do Inquérito Civil, a promotora Cláudia Bezerra já havia instaurado uma Notícia de Fato solicitando que a Cagepa, por meio da Gerência Regional de Campina Grande, fornecesse informações preliminares sobre o rompimento, eventuais inspeções técnicas anteriores, medidas adotadas após o incidente e o planejamento para avaliação e reparação dos danos.
O MPPB também requisitou ao 2º Batalhão de Bombeiro Militar o relatório da ocorrência e esclarecimentos sobre eventuais perícias realizadas no local.
Da mesma forma, a 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil deve informar se houve abertura de inquérito para apurar possíveis responsabilidades criminais pelo episódio — que deixou uma idosa morta — e se houve realização de perícia na área atingida.
O Instituto de Polícia Científica (IPC) também foi acionado para informar se alguma perícia técnica de engenharia na estrutura do reservatório foi realizada a pedido de alguma autoridade.
Com a abertura do Inquérito Civil, esses dois procedimentos passarão a tramitar de forma unificada. Cagepa, Crea e os demais órgãos envolvidos devem ser oficialmente notificados até esta terça-feira (11), e os prazos passam a valer a partir da notificação.
O rompimento do reservatório provocou alagamentos, arrastou veículos, destruiu casas e causou a morte de uma idosa, deixando ainda outras duas pessoas feridas. A estrutura armazenava cerca de 2 mil metros cúbicos de água — aproximadamente 2 milhões de litros. Como consequência, 40 bairros de Campina Grande e os municípios de Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça, Areial e Montadas tiveram o abastecimento interrompido no fim de semana.
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