O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou como “inadequada, inoportuna e infeliz” a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que, durante um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), disse que “derrotamos o bolsonarismo”. Pacheco criticou a presença de Barroso em evento de caráter político e disse esperar uma reflexão e uma retratação do ministro.
“A arena política se resolve com as manifestações políticas e a ação dos sujeitos políticos. O ministro do Supremo Tribunal Federal deve se ater ao cumprimento constitucional de julgar o que lhe é demandado”, definiu o senador.
Pacheco acrescentou que uma retratação de Barroso pode contribuir para afastar questionamentos sobre eventual impedimento ou suspeição do ministro em ações que envolvam Bolsonaro ou seus aliados. Porém, o senador admitiu que manifestações como a de Barroso podem provocar discussões sobre limitações do Poder Judiciário e prejudicar esforços pela “reunificação do Brasil”.
Impeachment
Sobre a possibilidade de impeachment de Barroso, levantada por parlamentares, Pacheco disse que cada pedido deverá ser analisado com “independência” e “decência” dentro das respectivas circunstâncias. Ele citou a movimentação de senadores pela coleta de assinaturas em apoio a eventual pedido, mas classificou a legislação atual como “anacrônica” neste aspecto.
“Já há uma proposta de modernização da Lei do Impeachment [Lei 1.079, de 1950] para que os tipos de crimes de responsabilidade sejam mais adequados aos dias de hoje”.
O presidente do Senado espera que, dentro da busca de conciliação e respeito recíproco, os Poderes da República possam encontrar um caminho alternativo à “ruptura” do impeachment, e lembrou que uma eventual negativa de sua parte à abertura do processo não representaria concordância em relação a determinadas posturas.
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