O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rebateu nesta terça-feira (5) a declaração do vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), que afirmou que pretende pautar o projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 caso Motta se ausente do país.
Durante inauguração do Hospital da Mulher, em João Pessoa, Hugo Motta destacou que o funcionamento da Câmara seguirá dentro da legalidade e do respeito às normas constitucionais.
“Temos um Conselho de Ética que atua de forma independente, apurando condutas de parlamentares de qualquer partido ou ideologia. A Câmara dos Deputados continuará funcionando com base no regimento, na Constituição e sempre em favor do nosso país”, afirmou o parlamentar paraibano.
A manifestação do vice-presidente Altineu Côrtes ocorreu em meio à reação da oposição à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou na segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por descumprimento de medidas cautelares no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.
+ Vice-presidente da Câmara diz que pautará anistia assim que Hugo se ausentar do país
Diante do episódio, parlamentares bolsonaristas ocuparam a Mesa Diretora da Câmara e do Senado, pressionando os presidentes Hugo Motta e Davi Alcolumbre (União-AP) para colocar a proposta de anistia em pauta.
Altineu Côrtes reiterou a intenção da oposição em avançar com a proposta:
“Se o presidente Hugo Motta se ausentar do país, eu irei pautar a anistia”, declarou durante coletiva no Congresso Nacional.
O projeto de lei, apoiado pela base bolsonarista, busca conceder anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e pode beneficiar diretamente Jair Bolsonaro.
Apesar da pressão, Hugo Motta assegurou que não cederá a chantagens e reforçou seu compromisso com o respeito institucional.
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