O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Medida Provisória 1357/26, que acaba com a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, representa um alívio para o orçamento das famílias brasileiras e amplia o poder de compra da população.
Segundo Motta, a aprovação da medida foi resultado de uma articulação entre Câmara, Senado e governo federal.
“Aprovamos o fim da taxa das blusinhas, que estabelecia a cobrança de 20% sobre as compras internacionais de até 50 dólares. Essa votação foi resultado do diálogo entre a Câmara, o Senado e o governo federal”, afirmou.
Para o presidente da Câmara, a retirada da cobrança terá impacto principalmente entre consumidores de menor renda, que recorrem às plataformas internacionais em busca de produtos mais baratos.
“As compras de até 50 dólares representam uma alternativa importante de consumo, especialmente para a população de menor renda. São brasileiros que enfrentam diariamente a pressão sobre o orçamento doméstico e encontram nesse comércio uma forma de adquirir produtos do cotidiano a preços mais acessíveis”, declarou.
Motta acrescentou que, ao retirar a cobrança, o Congresso reduz a incidência de impostos sobre uma parcela da população mais sensível às variações de preços.
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Renda familiar
O deputado também destacou que as compras internacionais movimentam uma cadeia que vai além do consumidor final e envolve trabalhadores e pequenos empreendedores que utilizam esses produtos como alternativa para complementar a renda.
“Estamos falando de um ecossistema que reúne consumidores, trabalhadores e empreendedores, movimenta a economia e já faz parte da realidade do país. E o poder público não pode ignorar as transformações econômicas e sociais que fazem parte da vida dos brasileiros”, disse.
Ao mesmo tempo, Hugo Motta reconheceu as preocupações apresentadas pela indústria e pelo varejo nacional diante da concorrência com produtos importados.
Segundo ele, as mudanças estruturais no comércio impõem novos desafios às empresas brasileiras e exigem que o Congresso busque equilíbrio entre a redução dos custos para os consumidores e a competitividade do setor produtivo.
“Sabemos que existem preocupações da indústria e do varejo em relação a essa medida. E a Câmara dos Deputados não dará as costas a essas preocupações”, ressaltou.
Diálogo com indústria e varejo
Motta afirmou que a Câmara continuará discutindo alternativas com representantes do setor produtivo para conciliar o poder de compra das famílias com a necessidade de preservar a competitividade da indústria e a força do varejo nacional.
“A votação de hoje não encerra este debate. Ao contrário, reforça a nossa responsabilidade de avançar na construção de respostas para as transformações que acontecem na economia e no comércio brasileiro”, concluiu.
