O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta terça-feira (30) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Francisco Roberto Machado, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento do Judiciário no Nordeste, com foco em investimentos estruturais na Paraíba.
Durante o encontro, foi anunciada a construção de um novo fórum da Justiça Federal em Patos (PB), cidade-polo do Sertão paraibano. O objetivo é substituir a atual sede, que funciona em um imóvel alugado e com limitações para atender à demanda crescente da população local. O terreno para a nova unidade já foi cedido pela Prefeitura de Patos, e a obra será financiada pelo próprio tribunal.
“Trata-se de uma conquista significativa para Patos e para todo o Sertão paraibano. O novo fórum proporcionará um espaço mais adequado e digno para a atuação da Justiça, fortalecendo o acesso da população ao Judiciário”, afirmou Hugo Motta.
Outro ponto debatido foi o apoio à proposta de lei que prevê a criação de três novas vagas de desembargador no TRF5, atualmente com 24 membros, aumentando sua composição para 27. Com isso, será possível criar um órgão especial com número reduzido de magistrados, agilizando os julgamentos de processos de competência do pleno.
“A implantação do órgão especial trará mais eficiência ao tribunal, diminuindo a sobrecarga do pleno e garantindo maior celeridade nos processos”, explicou o presidente do TRF5, Francisco Roberto Machado, que solicitou ao deputado Hugo Motta prioridade na tramitação e aprovação do projeto.
O ministro Herman Benjamin, também natural da Paraíba, reforçou a importância de investimentos em infraestrutura e recursos humanos, essenciais para que a Justiça Federal possa atender com mais rapidez às demandas da sociedade.
➕ ✅Clique aqui para seguir o canal Poder Paraíba no WhatsApp
📷 Siga o Poder Paraíba no Instagram.
