O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta terça-feira (12), a criação de um grupo de trabalho destinado a elaborar, no prazo de até 30 dias, um projeto de lei robusto para proteger crianças da exposição precoce a conteúdos e situações de cunho sexual. A medida foi comunicada durante pronunciamento na Mesa Diretora, em que o parlamentar classificou o tema como “inadiável” e de “obrigação moral” para qualquer sociedade.
A iniciativa surge após a ampla repercussão de um vídeo que, segundo Motta, expôs “de forma crua e dolorosa” a adultização infantil no Brasil. O presidente da Câmara afirmou que sua reação não foi política, mas “humana, de um pai que se pergunta: que mundo estamos entregando para os nossos filhos?”.
O grupo de trabalho será composto por parlamentares e especialistas, com o objetivo de apresentar “o mais avançado e efetivo” texto legislativo sobre o tema. Para ampliar a discussão, na próxima quarta-feira (13), será realizada uma comissão geral no plenário, reunindo deputados e convidados indicados por partidos. Atualmente, mais de 60 propostas sobre o assunto tramitam na Casa.
“Proteger a infância não é um favor, é um dever. Um dever que antecede partidos, ideologias e disputas. Uma infância perdida não se recupera, e uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, declarou Motta.
O presidente defendeu que o debate seja feito sem “ideologias e politizações”, com foco exclusivo na proteção de crianças e adolescentes. Segundo ele, pautas legislativas costumam demandar tempo e negociação, mas, nesse caso, “não se pode esperar”.
Além da proposta sobre a proteção infantil, Hugo Motta também anunciou outras prioridades para o segundo semestre: a PEC da Segurança Pública, o Plano Nacional de Educação, a Reforma Administrativa, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a regulamentação da Inteligência Artificial, a regulamentação do trabalho por aplicativo e o combate a fraudes no INSS.
“Avançaremos sempre com muito diálogo e equilíbrio. O Brasil não pode parar”, concluiu o presidente.
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