Durante agenda institucional na Paraíba, nesta terça-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deve ser cumprida, independentemente de avaliações pessoais ou políticas.
“Decisão judicial não se discute, se cumpre”, declarou o parlamentar durante a inauguração do Hospital da Mulher, em João Pessoa. Motta destacou que o processo já tramita há algum tempo no STF e que é preciso respeitar o direito de defesa de todas as partes envolvidas, mas reforçou que não cabe ao presidente da Câmara comentar ou julgar o mérito da decisão.
Ainda durante a entrevista, Hugo Motta comentou a ameaça feita por parlamentares da oposição, que indicaram a possibilidade de o vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), pautar o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro caso o presidente da Casa se ausente do país.
Motta rechaçou a pressão e garantiu que a Câmara seguirá funcionando de acordo com as normas institucionais. “Temos um Conselho de Ética que atua com independência, apurando condutas de qualquer parlamentar, de qualquer partido e ideologia. A Casa vai continuar respeitando o regimento e a Constituição, sempre agindo em favor do país”, afirmou.
Nos últimos dias, a oposição intensificou as ações no Congresso após a decisão do STF, com parlamentares ocupando a Mesa Diretora da Câmara e do Senado para pressionar as presidências das Casas a pautarem a proposta de anistia. Hugo Motta, no entanto, reiterou que manterá o funcionamento normal da Câmara, apesar das tentativas de obstrução por parte de aliados do ex-presidente.
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