O Instituto São José, responsável pela administração do Hospital Padre Zé em João Pessoa, ingressou com uma nova ação judicial no último dia 29 de dezembro, pedindo indenização por danos morais e materiais contra o ex-diretor da unidade, Padre Egídio de Carvalho Neto, além de outros investigados, incluindo Jannyne Dantas, Amanda Duarte, Samuel Segundo e João Diógenes de Andrade Holanda.
Ao todo, o Instituto São José cobra R$ 15 milhões ao Padre Egídio e outros investigados por desvios no Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Em ação na Justiça, o Instituto pede o valor exato de R$ 1.083.243,77 da parte líquida e ainda a ser somada a parte “ilíquida a ser objeto de arbitramento por este juízo em liquidação sentença, a partir das informações extraídas de todas as ações criminais indicadas no bojo desta ação.”
A ação busca reparação financeira devido a desvios milionários atribuídos ao grupo, que foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Este é o segundo processo movido pelo Instituto São José com o objetivo de recuperar recursos desviados da entidade.
Esquema de fraudes e desvios multimilionários
De acordo com as investigações conduzidas pelo Gaeco, estima-se que, ao longo de dez anos, aproximadamente R$ 140 milhões tenham sido desviados do Hospital Padre Zé, uma instituição filantrópica conhecida pelo apoio a projetos sociais e assistência à população vulnerável. Os bens de Egídio de Carvalho, no valor de R$ 116 milhões, já estão bloqueados pela Justiça em decorrência do caso.
O Instituto São José argumenta que os desvios causaram impactos severos à capacidade financeira do hospital, resultando na interrupção de inúmeros projetos sociais e compromissos filantrópicos.
Indenizações solicitadas
Na nova ação, o Instituto solicita a condenação dos réus a:
- 1. Danos materiais: Pagamento de valores correspondentes a todos os montantes desviados, conforme apurado nas ações criminais em andamento (processos nº 0809763-06.2023.8.15.2002, 0813724-52.2023.8.15.2002 e 0813572-04.2023.8.15.2002), a serem detalhados em fase de liquidação de sentença.
- 2. Montante inicial: Indenização mínima de R$ 1.083.243,77, já identificada pelo MPPB como parâmetro inicial dos danos materiais, além de valores adicionais a serem determinados.
Impactos e Argumentos do Instituto São José
O Instituto destaca que os atos ilícitos liderados pelo ex-diretor e seus aliados não apenas comprometeram os recursos financeiros da instituição, mas também prejudicaram diretamente a execução de seus projetos sociais. “O desvio de recursos destinados ao Instituto São José pelo seu ex-diretor e seus aliados indiscutivelmente acarretou prejuízos patrimoniais à receita disponível para sua administração”, afirma a peça judicial.
A ação ressalta ainda a gravidade do caso e a necessidade de punição para restabelecer a credibilidade e a sustentabilidade financeira do hospital, que desempenha um papel crucial na assistência à comunidade carente de João Pessoa.