O tradicional Hospital Padre Zé, na Paraíba, pode encerrar suas atividades ainda em abril, conforme comunicado divulgado pela administração nesta quarta-feira (9). A ameaça de fechamento decorre da suspensão de verbas públicas pela Prefeitura de João Pessoa, motivada por irregularidades na gestão anterior da instituição.
A crise financeira do hospital está ligada ao escândalo de corrupção envolvendo o ex-diretor, padre Egídio de Carvalho, afastado e sob investigação por desvio de recursos. As irregularidades levaram à reprovação das contas do hospital pela Comissão de Licitação da Prefeitura, Controladoria Geral do Município e Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que impede novos repasses municipais, segundo a legislação.
O contrato vigente, que garantia 100 leitos nas Unidades de Cuidados Prolongados (UCP), não foi renovado, agravando a situação financeira. A atual direção do hospital informou que tentou reverter a decisão judicialmente, mas o pedido liminar foi negado em primeira instância, e o caso agora tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Diante do impasse, a Prefeitura de João Pessoa anunciou nesta quinta-feira (9) medidas para evitar o colapso do hospital. As iniciativas incluem apoio ao recurso no TJPB e a proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), caso a decisão judicial seja mantida.
O secretário municipal de Saúde, Luiz Ferreira, enfatizou em vídeo a importância do hospital para a população, especialmente a mais vulnerável, declarando: “Não podemos deixar que uma instituição de saúde centenária feche as portas”.
Uma audiência entre representantes da prefeitura, direção do hospital e MPPB está agendada para a próxima segunda-feira (14), com o objetivo de encontrar uma solução para a continuidade dos serviços.
Apesar dos entraves legais, a Prefeitura de João Pessoa manifestou interesse em manter o contrato, reconhecendo a relevância social da instituição. “A gestão municipal espera que o problema seja resolvido e que os repasses sejam mantidos, assegurando a continuidade desse serviço tão importante para a sociedade pessoense”, afirmou a Secretaria de Saúde em nota.
A direção do Hospital Padre Zé alerta que, caso nenhuma medida seja efetivada até o final do mês, a instituição poderá encerrar suas atividades definitivamente, interrompendo 90 anos de serviços de saúde e assistência humanizada na Paraíba.
Leia a nota da Prefeitura de João Pessoa:
NOTA OFICIAL
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa vem a público esclarecer que o Hospital Padre Zé teve suas contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município, o que, de acordo com a legislação vigente, o impede de receber recursos públicos.
Entretanto, considerando a relevância social do serviço prestado pela instituição à população paraibana, a Prefeitura Municipal de João Pessoa manteve os repasses, mesmo diante do impedimento, em caráter excepcional, priorizando a continuidade da assistência à saúde.
Em razão da proximidade do término do atual contrato e visando garantir a regularidade dos procedimentos administrativos, a instituição de saúde, em comum acordo com a Prefeitura, ingressou com ação judicial para manter os repasses. No entanto, a liminar foi negada. Diante disso, será realizada uma audiência na próxima segunda-feira (14) para buscar a solução do impasse.
A gestão municipal espera que o problema seja resolvido e que os repasses sejam mantidos, assegurando a continuidade desse serviço tão importante para a sociedade pessoense.