A Polícia Federal prendeu, na manhã desta terça-feira (3), um homem de 40 anos em João Pessoa durante a 33ª fase da Operação Discovery, que tem como objetivo reprimir crimes de armazenamento e compartilhamento de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.
A ação, deflagrada em todo o país, integra o esforço nacional da PF no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. Em João Pessoa, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pela 8ª Vara Federal da Paraíba e também executaram uma ordem judicial de quebra de sigilo telemático do investigado.
De acordo com as investigações, o homem preso seria responsável por criar e administrar um grupo virtual voltado à troca de arquivos com cenas de abuso sexual de menores. Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos dispositivos eletrônicos que continham material ilícito, resultando na prisão em flagrante.
O investigado vai responder pelo crime de armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil, previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerado crime hediondo, com pena de até quatro anos de reclusão — sem prejuízo de outras acusações que poderão surgir após a análise do material apreendido.
A PF reforçou que a operação busca não apenas identificar e punir os responsáveis por esses crimes, mas também proteger as vítimas e conscientizar a sociedade sobre os riscos e consequências da violência sexual contra menores.
“Embora o termo ‘pornografia infantil’ ainda exista na legislação, o correto é falar em ‘abuso’ ou ‘violência sexual de crianças e adolescentes’, para evidenciar a gravidade da violência praticada contra as vítimas”, destacou a corporação em nota.
Além disso, a Polícia Federal fez um alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de acompanhar o comportamento e o uso da internet por crianças e adolescentes. Segundo a PF, a prevenção e o diálogo aberto são as formas mais eficazes de proteger os jovens contra predadores digitais e situações de abuso.
O nome da operação, Discovery (descoberta, em inglês), faz referência à atuação contínua da Polícia Federal na identificação e prisão de autores de crimes que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
