O Governo Federal reconheceu situação de emergência provocada pela estiagem em quatro cidades paraibanas. A decisão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).
As quatro cidades paraibanas que estão em situação de emergência segundo a nova portaria são: Barra de Santana, Manaíra, Passagem e São João do Rio do Peixe.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.