O Governo Federal reconheceu a situação de emergência nos municípios de Cachoeira dos Índios e Soledade, no Sertão e Curimataú paraibanos, respectivamente, em razão da estiagem que afeta diversas regiões do estado. A medida foi oficializada na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da União.
Com o novo reconhecimento, a Paraíba passa a contabilizar 12 municípios com situação de emergência homologada pelo Governo Federal desde o mês de maio.
No dia 13 de maio, os municípios de Baraúna, Barra de Santa Rosa e São José de Caiana tiveram os decretos reconhecidos. Já em 29 de maio, foram incluídas as cidades de Damião, Gurjão, Passagem, Queimadas, São João do Rio do Peixe e São José dos Cordeiros.
O reconhecimento permite que as prefeituras solicitem recursos da União para ações emergenciais de defesa civil e assistência à população afetada pela falta de chuvas.
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Entre as medidas que podem ser financiadas com recursos federais estão a distribuição de cestas básicas, aquisição de água mineral, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários, além da compra de kits de higiene, limpeza e dormitório.
Para ter acesso aos recursos, os municípios devem encaminhar os pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), apresentando relatórios dos danos causados pela estiagem e os respectivos planos de trabalho.
Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, os pedidos podem ser aprovados e os valores liberados por meio de nova portaria publicada no Diário Oficial da União.
