Foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (15) o decreto do governador João Azevêdo (PSB) aprovando o Plano Estadual de Parceria Público-Privada do Estado da Paraíba. Dentre os projetos que estão em análise estão as concessões do estádio Almeidão, em João Pessoa, o Centro de Convenções e o estádio Amigão, em Campina Grande.
O plano Estadual orienta as ações do Programa de Parceria Público-Privada e permite ao governo estadual apresente as possibilidades disponíveis, indicando para investidores e para a sociedade em geral as propostas prioritárias.
“A concessão pública tem por objeto aprimorar os serviços relacionados ao esporte, lazer e entretenimento, oferecidos aos usuários e a população em geral. Essa iniciativa visa não apenas a plena conservação do equipamento público, como também elevar a qualidade das instalações e proporcionar experiências mais completas e enriquecedoras nesses espaços”, diz a justificativa contida no decreto.
A concessão para gestão de Parques Naturais visa manutenção e exploração de áreas naturais, cuja singularidade em termos ecológicos, estéticos e científicos as tornam atrativas para o turismo. O projeto compreende obras de reforma, modernização da infraestrutura existente e aprimoramento dos serviços oferecidos pelos parques, reservas e monumentos naturais.
Também deve ser concedida para administração privada a administração das Centrais de Abastecimentos dos municípios de João Pessoa e Patos. O projeto compreende obras de construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura existente e da oferta de serviços.
