O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou com vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (ALPB). O texto foi publicado na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado (DOE) e projeta uma receita total de R$ 21,9 bilhões, o que representa um crescimento de 12,89% em relação ao orçamento de 2024.
A LOA 2025 destina R$ 13,75 bilhões ao Orçamento Fiscal, voltado para os fundos, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. Já o Orçamento da Seguridade Social, que cobre as áreas de saúde, previdência e assistência social, alcança R$ 7,6 bilhões. Além disso, o Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais foi fixado em R$ 566,2 milhões.
A nova lei autoriza também a abertura de créditos suplementares de até 30% do total da despesa fixada, permitindo ajustes financeiros com base em superávit, excesso de arrecadação ou operações de crédito.
Vetos a emendas
João Azevêdo vetou 15 emendas propostas ao Projeto de Lei nº 2.946/2024, incluindo as de números 130, 149, 209, 337, 438, 442, 465, 479, 542, 591, 675, 693, 728, 737 e 869. A decisão foi fundamentada em análises técnicas da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como no relatório da Diretoria Executiva de Programação Orçamentária (DIPROR).
Os vetos ainda serão analisados pelos deputados estaduais, que poderão mantê-los ou derrubá-los em votação.
Crescimento e desafios
Com o aumento significativo de quase 13% em relação ao orçamento do ano anterior, a LOA 2025 reflete um cenário de expectativas positivas para o estado, mas também reforça a importância do planejamento e da gestão eficiente dos recursos, especialmente em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura.
A análise dos vetos pela ALPB será um momento decisivo para definir a aplicação integral do orçamento e as prioridades do governo estadual no próximo ano.
