O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), nomeou nesta segunda-feira (14) Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ocupando a vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público. O ato oficial de nomeação será publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A escolha de Francisco Seráphico levou em consideração sua posição como o candidato mais votado nas listas apresentadas, tanto na lista sêxtupla do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba quanto na lista tríplice do TJPB. Na seleção do Ministério Público, ele recebeu seis votos, e na votação do Tribunal de Justiça, obteve 17 votos, consolidando sua indicação.
Francisco Seráphico é atualmente o 38º promotor de Justiça de João Pessoa, com atuação na área do patrimônio público. Ele já exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça do estado entre 2017 e 2021 e integra a Assessoria Técnica do Procurador-Geral de Justiça. Sua trajetória no Ministério Público da Paraíba começou em 2 de junho de 2003, acumulando uma extensa experiência que agora o levará ao Tribunal de Justiça.
A nomeação do novo desembargador reflete o compromisso do governador João Azevêdo com a escolha de profissionais qualificados e com expressivo apoio das instituições, reforçando a credibilidade do processo de seleção para o TJPB.
PERFIL
Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho nasceu na cidade de Salvador (BA), em 24 de julho de 1979. Filho de Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega e Maria Elita Sá da Nóbrega; casado com Nathália Medeiros e pai de Bianca, Francisco Neto e Miguel. Formou-se em Direito, em 2002, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB); tornou-se especialista em Direito Processual pela Universidade Potiguar (UNP) e mestre em Direitos Humanos, pela UFPB.
Ingressou no Ministério Público da Paraíba no ano de 2003, tendo exercido suas atribuições, como promotor de Justiça, nas cidades de Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa e Cruz do Espírito Santo. Atualmente, é o 2º promotor de Justiça de Santa Rita. Após figurar na lista tríplice com 75,7% dos votos da categoria, assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça, em agosto de 2017, com a missão de fortalecer o binômio “Ministério Público e sociedade”. Foi reconduzido ao cargo em agosto de 2019, após ser, novamente, o primeiro colocado na lista tríplice para o biênio 2019-2021, obtendo mais de 90% dos votos na eleição de 29 de julho de 2019.
Antes de ser PGJ, Seráphico atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).