A gestão fiscal da Paraíba voltou a se destacar, nacionalmente, no cenário das finanças públicas. O Estado da Paraíba ficou em segundo lugar do País no indicador “Solvência Fiscal”, conforme o ranking divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). A solvência é a capacidade e a segurança do Estado de honrar com seus compromissos financeiros. A solvência é também um dos indicadores que formam a solidez fiscal do Estado, que se torna um instrumento fundamental para o crescimento econômico sustentável de longo prazo.
No ranking da Solvência Fiscal, os três Estados que lideram o indicador no País são por ordem: Mato Grosso, Paraíba e Espírito Santo. Já na Região Nordeste, a Paraíba lidera disparado o indicador. Os outros dois Estados mais bem colocados nacionalmente são a Bahia (12º) e Sergipe (14º).
O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, explicou como se calcula a solvência fiscal e qual é a importância do indicador para a gestão fiscal do Estado. “Para calcular o nível de solvência fiscal de um Estado, se pega o total da dívida consolidada da Paraíba e compara com a Receita Corrente Líquida (RCL). Quanto menor a porcentagem da dívida consolidada líquida em relação à receita corrente líquida, maior é a Solvência Fiscal do Estado. Neste importante indicador, o Estado possui seu ativo maior do que o passivo, isto é, tem maior capacidade de cumprir com os seus compromissos com os recursos arrecadados (ativos). É bom lembrar que a solvência fiscal traz condições monetárias para o Estado garantir os seus compromissos e pagamentos em dia no longo prazo”, comentou o secretário da Fazenda.
BENEFÍCIOS DA GESTÃO FISCAL EFICIENTE
Marialvo apontou para outros benefícios da solvência do Estado e de uma gestão fiscal eficiente e equilibrada. “Temos crédito em todas as instituições financeiras e o mais importante: temos espaço fiscal na atual gestão para continuar fazendo contratações em linhas de financiamento para investir em obras de infraestrutura do Estado. Somos o único do Nordeste a manter a “Nota A” por três anos consecutivos neste indicador, possibilitando realizar investimentos com recursos próprios em áreas cruciais para o desenvolvimento econômico e social da Paraíba, além de sinalizar positivamente para atrair investidores privados. Desse modo, uma gestão fiscal equilibrada traz uma série de benefícios, demonstrando que a Paraíba oferece um ambiente econômico estável e propício para o crescimento de novos negócios”, frisou.
Segundo ainda Marialvo, “a divulgação de mais um indicador positivo para a gestão fiscal da Paraíba demonstra que o Estado é um dos mais equilibrados nas suas finanças do País. Na verdade, a cada indicador fiscal divulgado atesta a seriedade da Paraíba em sua gestão fiscal”, afirmou o secretário, que relembrou outros indicadores divulgados.
BEM AVALIADO EM OUTROS INDICADORES
“No último mês de fevereiro, fomos destaque no cenário nacional com o indicador da Poupança Corrente Líquida ao registrarmos o melhor desempenho na relação entre receitas e despesas correntes na Região Nordeste em 2023 e conquistar o terceiro lugar no ranking nacional, segundo os dados do Compara Brasil, da Aequus Consultoria, com base na Secretaria do Tesouro Nacional. Nos últimos três anos consecutivos (2021; 2022 e 2023) temos a “Nota A” na Capacidade de Pagamento (CAPAG A), indicador da Secretaria Nacional do Tesouro (STN)”, citou.